Foi aprovado o projeto que reduz de 18 para 16 anos a idade
de quem pode ser preso, ou cometer crimes hediondos, homicídio com intenção de
matar, e lesão corporal seguido de morte.
Esse assunto está sendo questionado pela OAB, o Ministro do
Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello, o ex ministro Joaquim Barbosa
disse que essa aprovação fere a Constituição.
O Presidente da Câmara Eduardo Cunha é favorável à Redução
da Idade. A Cristiane Lobo considera que uma pesquisa recente é a favor da
Redução da Idade por 87% da população brasileira. Essa proposta mesmo que
aceita tem que ir para o Senado. E lá a tendência maior é pela aprovação de José Serra que aumentaria a reclusão do menor,
que passaria de para 8 anos, em vez de colocá-lo na rua com apenas 3 anos de
reclusão. O Senado está muito mais inclinado a aprovar o Projeto do Serra ou
escrever na Constituição, ou seja, fazer
uma Emenda Constitucional. O Senador Aluízio Nunes Ferreira, vai na mesma direção do Serra, alegam que outros
países já fizeram o mesmo e não deu certo, e estão tentando voltar. Então essa
redução não é a solução segundo esse questionamento.
O Congresso está tratando de coisas que lidam com o dia a
dia das pessoas. Isso mostra que as pessoas estão antenadas, que a sociedade
está viva e essa participação é vantagem para toda a sociedade. Esse
texto é voz da Cristiana Lobo, participante do Programa em Pauta, com Sérgio
Aguiar.
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