Jorge pontual entrevistou a A professora Susan Rose-Ackerman para o
Programa Millenium da Globo News
A economista americana e
professora da escola de Direito da Universidade Yale, nos Estados Unidos, é uma
das maiores estudiosas da corrupção no mundo e uma referência global no
assunto. Autora do livro Corrupção e governo. A corrupção age na esfera
pública, com um ponto de vista de economista:
“Eu analiso a corrupção como se fosse
uma transação econômica em que parece uma transação comercial comum, só que
feita num contexto de violação de regras, induzindo alguém a fazer algo que vai
contra suas responsabilidades profissionais, políticas e oficiais”.
Para Susan Rose-Ackerman, os
políticos podem se tornar corruptos, e são pessoas que podem ter comportamento
influenciado pelas oportunidades que surgem, usando dinheiro próprio para seu
benefício obtendo favores especiais, mas a pessoa não é qualificada para ocupar
o emprego ou obter um contrato específico. Em consequência o suborno prejudica
as operações lícitas. E quando pensamos sobre oportunidades para a corrupção
precisamos pensar onde está a vantagem que alguém pode levar pagando a propina,
por exemplo.
A reforma estrutural deve ser a
primeira linha de ataque na corrupção se um programa não serve ao seu público.
O remédio é a eliminação não a reforma. Uma das consequências da corrupção é a
desigualdade. Quanto mais corrupto um país, maior a desigualdade social.
As pessoas no topo querem preservar a
sua posição e uma das formas de fazerem isso é usarem sua riqueza para corromper
a classe política e se manter no poder. O sistema muito corrupto retira
recursos da economia produtiva, das atividades produtivas produzindo níveis
baixos de crescimento, prejudicando a população mais carente.
Grandes obras públicas existem muitas
vezes para criar propinas e aí, a saúde, educação e serviços públicos são
deixados de lado porque o estado se concentra nesses grandes projetos. Claro
que há obras que são elefantes brancos, são grandes, dramáticas e inúteis,
fáceis de identificar. Os casos mais complicados são aqueles em que existe uma
justificativa para construir uma ponte, reformar um porto ou construir uma
estrada. A corrupção entra na decisão sobre a empresa que fiará com o contrato,
no desenvolvimento do projeto. Ele poderá ser exagerado demais, luxooso demais,
e principalmente muito incomum e especial. Um projeto muito diferente de todos
os outros fica difícil para os auditores externos verificar se foi
superfaturado ou não por qualidade única. Grandes projetos de infraestrutura incomum
podem ficar difícil para os auditores externos, mesmo de grandes firmas avaliar
se foram superfaturados. E quando há excesso de lucro, pode haver uma disputa
pública das empresas para dividirem parte destes lucros. Eu participei como
consultora de uma empresa de investigação de Quebec que investigava esse tipo
de corrupção. Era um esquema bem antigo de um grande grupo político que passou
muito tempo no poder. Uma dúvida era essa: como durou tanto tempo? As pessoas
deviam saber que ela existia. E o que mais me preocupou e interessou nesse
caso, foram todos os profissionais, os advogados, os contadores, e os
arquitetos que imagino fossem relativamente honestos, e que se tornaram não
particularmente corruptos, mas eles ganharam as concorrências e não denunciavam
o esquema. No seu livro, pergunta Pontual, há uma referência especial ao Brasil
no seu ministério público. Explique o que você pensa disso. Me diz, no Brasil
existe uma independência exagerada da Procuradoria Pública?
Eu acredito apenas pelo que leio nos
jornais, que os procuradores do Brasil, realmente são independentes. E me
parece que a Controladoria Geral da União também é bem independente e fez
auditorias aleatórias de prefeituras que também acho útil. Alguns outros países também têm controladorias
ou outras agências independentes, mas acho louvável a independência dos
procuradores e o fato de que eles conseguiram não se envolver. Acho que a
Itália tem algo semelhante, que vocês copiaram até certo ponto.
Na Itália a operação Mãos Limpas teve
muito sucesso inicialmente, mas depois disso novas leis surgiram com a chegada
de Berluscone no poder.
Como evitar esse tipo de obstrução
depois de uma longa investigação?
Uma das decepções da Operação Mãos
Limpas da Itália foi que, por um lado as pessoas ficaram com tanto medo de
serem presas que não tiveram apoio suficiente para se comportar honestamente. E, por outro lado, algumas reformais legais
não ocorreram. Parte dos problemas é que os procuradores são apenas uma das
peças dos quebra cabeças. Eles podem revelar e ajudar a entender o que
acontece, e no Brasil penso que há duas questões: Uma delas tem a ver como o
sistema legal funciona e com problemas desse sistema e com problemas desse
sistema. A outra questão é revelar fraquezas das partes da estrutura
governamental, como talvez financiamento de campanhas, infraestrutura....
Parece que na Itália os problemas são grandes obras de infraestrutura.
Como esse processo funciona e porque
é tão vulnerável? Obviamente é sempre uma área de risco, mas o que pode ser
feito para reformar um setor específico que sofre com a corrupção? Não são os
procuradores que deveriam fazer isso. São pessoas de dentro do governo que têm
de pensar formas de reduzir os incentivos. Uma crítica comum, diz. Pontual, é
que talvez os procuradores sejam independentes demais, não há supervisão, eles
não são eleitos e não poderiam agir de forma democrática.
É preciso contratar pessoas através
de exames de seleção, ou através de outro processo meritocrático, com muita
transparência e comunicado às pessoas. O mais importante que sejam grupos de
profissionais e independentes. A outra questão tem a ver com a interação entre procuradores
e tribunais, porque são procuradores e não agiriam sozinhos.
